lições de direito constitucional: ações constitucionais - scalabrin, felipe
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Título: LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: AÇÕES CONSTITUCIONAIS - Autor: SCALABRIN, FELIPE - Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Tipo: novo - Ano: 2020 - Estante: Direito - Peso: 260g - ISBN: 9788595900974 - Idioma: Português - Descrição: Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-se imprescindível e atual. Elas são os meios colocados à disposição do cidadão pelo texto constitucional para provocar a intervenção do Poder Judiciário com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violação ou ameaça a direitos fundamentais. Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de segurança, até aquelas que foram prestigiadas com mudanças recentes como a reclamação e a ação de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da matéria. Também pesa, neste estudo, a ascensão da tutela coletiva e a sua influência no modo de atuação das ações constitucionais, notadamente o mandado de segurança coletivo,a ação popular e a ação civil pública.
