curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito - alencar, rosmar rodrigues
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Título: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO - Autor: ALENCAR, ROSMAR RODRIGUES - Editora: EDITORA NOESES - Tipo: novo - Ano: 2021 - Estante: Direito - Peso: 1800g - ISBN: 9786599287961 - Idioma: Português - Descrição: O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito descreve as estruturas centrais do processo penal e coloca o problema da nulidade como seu eixo central.A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 41capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos examinam temas de teoria do direito aplicados ao processo penal, bem como evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ.
