constituição tributária interpretada - pitten, andrei pitten, velloso, andrei pitten
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Título: CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERPRETADA - Autor: PITTEN, ANDREI PITTEN, VELLOSO, ANDREI PITTEN - Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Tipo: novo - Ano: 2016 - Estante: Direito - Peso: 770g - ISBN: 9788569538387 - Idioma: Português - Descrição: O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.
