tributação e dignidade humana - buffon, marciano
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Título: TRIBUTAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA - Autor: BUFFON, MARCIANO - Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Tipo: novo - Ano: 2009 - Estante: Direito - Peso: 400g - ISBN: 9788573486117 - Idioma: Português - Descrição: O presente trabalho tem por escopo abordar a relação da tributação com o princípio da dignidade humana, buscando-se meios que possibilitam a máxima eficácia do princípio-guia da Constituição. Defende-se que tal intento possa ser viabilizado com a adequação da carga tributária à efetiva capacidade contributiva e a utilização da extrafiscalidade para a realização dos direitos fundamentais, especialmente os sociais, econômicos e culturais. Busca através do exame de determinadas categorias principiológicas, refletir sobre o significado dos fundamentos que alicerçam o modelo de Estado ora vigente no Brasil, especialmente em relação à dignidade da pessoa humana. A partir daí, discute-se a questão central que se coloca: é possível que a tributaçãosirva de instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana?
