a reparação de danos imateriais como direito fundamental - lutzky, daniela courtes
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Título: A REPARAÇÃO DE DANOS IMATERIAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL - Autor: LUTZKY, DANIELA COURTES - Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO - Tipo: novo - Ano: 2012 - Estante: Direito - Peso: 400g - ISBN: 9788573487879 - Idioma: Português - Descrição: O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignididade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culpa e nexo causal, importantes eixos da responsabilidade civil, que desgastados, dão ensejo a váriostipo novos e ressarcíveis danos. Faz uma reunião de todos esses tópicos, uma vez que o objetivo deste estudo é refletir sobre as consequências de se elevar a reparação de danos imateriais a um patamar constitucional pela sua atual falta de sistematização com pelo desgaste do Código Civil acerca do assunto.
