negócio jurídico no direito tributário - ensaio sobre uma teoria da simulação - pinho, joão ricardo dias de
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Título: NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DA SIMULAÇÃO - Autor: PINHO, JOÃO RICARDO DIAS DE - Editora: EDITORA NOESES - Tipo: novo - Ano: 2018 - Estante: Direito - Peso: 277g - ISBN: 9788583101017 - Idioma: Português - Descrição: A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à "intenção" e ao modo como ela influi na significação do dizer.Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.João Ricardo Dias de Pinho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor nos cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado
