direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas - menezes, joyceane bezerra de
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Título: DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA E INTELECTUAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS - Autor: MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE - Editora: EDITORA PROCESSO - Tipo: novo - Ano: 2020 - Estante: Direito - Peso: 1500g - ISBN: 9788593741616 - Idioma: Português - Descrição: A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição humana, se não a mais importante, a que melhor define a nossa espécie: a racionalidade. Quando há discernimento, há autonomia para decidir o que se quer.
