garantias fundamentais na área criminal - heráclito antônio mossin
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Título: GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ÁREA CRIMINAL - Autor: Heráclito Antônio Mossin - Editora: Editora Manole - Tipo: novo - Ano: 2014 - Estante: Direito - Peso: 553g - ISBN: 9788520438602 - Idioma: Português - Descrição: O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções. A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria envolvendo princípios no campo do direito processual penal e do direito penal, sem uma preocupação mais ampla com as garantias propriamente ditas. Assim é que o estudo levado a efeito nesta obra jurídica estabeleceu profundidade e abrangência bem significativas, proporcionando um exame bastante acurado e eficaz em torno dos vários temas jurídicos alvos de exposição, incluindo sua evolução histórica e posicionamentos de cunho nacional e internacional. Os destinatários desta monografia são todos aqueles que militam no Direito, quer a título profissional, quer na linha de aprendizado, compreendendo qualquer grau de estudo, desde o acadêmico até a pós-graduação em toda a sua latitude. Em termos de matéria jurídica, o estudo se revela importante àqueles que se concentram nas áreas de direito constitucional, penal e processual penal.
