código de processo civil 2022 - mini - jair lot vieira
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Título: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2022 - MINI - Autor: JAIR LOT VIEIRA - Editora: EDIPRO - Tipo: novo - Ano: 2022 - Estante: Direito - Peso: 347g - ISBN: 9786556600673 - Idioma: Português - Descrição: Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022 O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui:Índice remissivo;Notas remissivas;Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;Resoluções do TST e Resoluções do CNJ;Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ;Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Temas com Repercussão Geral do STF;Súmulas do STJ.
