responsabilidade tributária de terceiros - 1ª edição de 2014 - ctn, artigos 134 e 135 - renato lopes becho
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Título: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS - 1ª EDIÇÃO DE 2014 - CTN, ARTIGOS 134 E 135 - Autor: Renato Lopes Becho - Editora: SARAIVAJUR - Tipo: novo - Ano: n/d - Estante: Direito - Peso: 296g - ISBN: 9788502216259 - Idioma: Português - Descrição: Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as fontes do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória.Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
