teoria do direitos culturais - fundamentos e finalidades - humberto cunha filho
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Título: TEORIA DO DIREITOS CULTURAIS - FUNDAMENTOS E FINALIDADES - Autor: Humberto Cunha Filho - Editora: EDIÇÕES SESC - Tipo: novo - Ano: n/d - Estante: Ciência Política - Peso: 335g - ISBN: 9786586111101 - Idioma: Português - Descrição: O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão "Direitos Culturais", é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.
